Instrução Normativa 001/16 – CORG - Morte confronto policial
Item
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Título
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Instrução Normativa 001/16 – CORG - Morte confronto policial
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Tipo
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Atos da Corregedoria
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Data
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03 de janeiro de 2016
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Descrição
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O Corregedor Geral da Polícia Militar, no uso das atribuições
previstas no art. 18 da Lei Complementar 87/08, em cumprimento a recomendação nº
002/2015 do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público,
relativa ao acompanhamento das mortes decorrentes de confronto policial, resolve
ORIENTAR os serviços Policiais Militares nos seguintes sentidos:
