POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Resolução 012-2019-GCG - Identidade Visual Patr. Maria da Penha
  Dispõe sobre a Identidade Visual da Patrulha Maria da Penha e do Brevê do Estágio de Ações Preventivas – Módulo Patrulha Maria da Penha.
• Resolução 016-2019-GCG - Institui Mérito Hospitalar
  Cria a Láurea do Mérito Hospitalar “Cel Adelmar Vinagre Régis” e dá outras providências.
• Resolução 006-2014 GCG - Regula Totem Institucional
  Regula a utilização do TOTEM DE MESA quando da apresentação à imprensa de objetos e/ou materiais apreendidos pela PMPB e dá outras providências.
• Resolução 014-2019-GCG - Dispõe sobre Projeto Patrulha Musical
  Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Projeto Patrulha Musical e outras providências.
• Resolução 007-2013-GCG - Regulamento SIPOM
  Estabelece a criação, organização e funcionamento do Subsistema de Inteligência da Polícia Militar (SIPOM)
• Resolução 011_2020-GCG - Militares concorrentes a cargos eletivos
  Disciplina procedimentos administrativos relativos aos Policiais Militares da ativa que concorrerão a cargos eletivos nas Eleições 2020 e dá outras providências.
• Resolução 005-2020-GCG -Regimento Interno dos Serviços de Saúde PMPB
  Aprova o Regulamento Interno dos Serviços de Saúde da PMPB.
• Resolução 008-2021-GCG - Aprova o Regulamento para aquisição de bens e serviços
  Aprova o Regulamento do Processo de Planejamento para Aquisição de Bens e Serviços, em consonância com os artigos 70 e 76 da Constituição Estadual da Paraíba e dá outras providências.
• Resolução 005/2021/GCG-CG - Regimento Interno de Controle e Disciplina da Polícia Militar do Estado da Paraíba
  Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle e Disciplina da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Resolução 010-2020-GCG - Dispõe sobre o Plano de Ação Novo Normal da PMPB
  Dispõe sobre o plano de ação "Novo Normal" da Polícia Militar da Paraíba, conforme Decreto nº 40.304, de 12 de junho de 2020.
• Resolução 002-2018-GCG - Gestão da Informação
  Estabelecimento de regras para a política de gestão da informação, sobre o registro de dados e informações relativas as atividades policiais militares.
• Resolução 003-2018-GCG - Planejamento e Avaliação Estratégica
  Dispõem sobre o planejamento e a avaliação estratégica na polícia militar.
• Resolução 005-2019-GCG - Efetiva o BEPMotos
  Efetiva o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas ( BEPMotos ).
• Resolução 005-2001-GCG - MANUAL DE SINDICÂNCIA DA PMPB
  O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII, do Art. 13, do Regulamento de Competência e Estrutura dos Órgãos da Polícia Militar, aprovado pelo Decreto nº 7.505/78; e, Após uma cometida e minuciosa análise nos autos dos Procedimentos Administrativos que deram entrada na Corregedoria pelos Oficiais que a integram; Considerando a Proposta da Corregedoria quanto a necessidade de, com maior amplitude, normatizar a feitura das Sindicâncias, RESOLVE:
• Portaria DGP-NGA
  Normas Gerais de Ação da Diretoria de Pessoas - NGA - DGP - 2023
• Resolução 0001-2019-CEPM (Cria o Conselho Acadêmico da PMPB)
  Cria o Conselho Consultivo Acadêmico da Polícia Militar do Estado da Paraíba e estabelece normas para autorização de coleta de dados institucionais para fins de pesquisa e dá outras providências.
• Resolução 005-2025-GCG - Normas para utilização do PBDoc
  Estabelece normas para a utilização do Sistema PBdoc, regulamenta o fluxo documental, define os procedimentos para confecção de ofícios e despachos administrativos, disciplina os critérios de acesso à informação, e institui a obrigatoriedade de processamento de procedimentos administrativos disciplinares e investigativos no âmbito do Sistema PBdoc.
• Resolução 003-2017-GCG - Cria o GEOSAC
  Institui o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) e determina outras providências.
• Resolução 006_2013-GCG - Regulamento o pagamento do P.O.R
  Modifica a Resolução n ° 0001/2011, de 04 de janeiro de 2011,alterada pela Resolução n ° 0005/2012, datada de 19 de julho de 2012.
• Resolução 010-2019-GCG - Vedação do uso de símbolos de violência
  Dispõe sobre vedação do uso de símbolos e expressões de cunho intimidatório no âmbito da Polícia Militar, bem como o uso de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência.
• Resolução-017-2019-GCG - Prorroga porte de armas reformados
  Prorroga o prazo de validade do porte de arma dos militares da reserva remunerada e reformados e dá outras providências.
• Resolução-015-2019-GCG - Institui gestão processual digital
  Institui a Gestão Processual Digital no âmbito da PMPB e dá outras providências.
• Resolução 009_2017-GCG - Corpo musical Ano 2017 Bol 221 - Nota_83102
  Dispõe sobre a organização da Banda de Música da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), denominada de Corpo Musical da PMPB e determina outras providências.
• Resolução-006-2020-GCG - Dispõe sobre o funcionamento das atividades administrativas
  Dispõe sobre o funcionamento das atividades administrativas e correcionais para prevenção e enfrentamento á Pandemia COVID-19.
• Resolução 006-2014 -GCG - Regula Totem Institucional
  Regula a utilização do TOTEM DE MESA quando da apresentação à imprensa de objetos e/ou materiais apreendidos pela PMPB e dá outras providências.