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Resolução 003-2021-GCG - regulamento cibersegurança aprovado Aprova o REGULAMENTO INTERNO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA e dá outras
providências.
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Resolução 004-2021-GCG- Regulamento Acesso à Informação Aprova o Regulamento Interno de ACESSO À INFORMAÇÃO e dá outras
providências.
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Resolução 001-2020-GCG - Redução de carga horária para Policiais Militares com dependente Redução de carga horária para Policiais Militares com dependente
portador de necessidades especiais.
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Resolução 006-2012-GCG - Porte arma de fogo militar (bol 143-12) Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro e o porte de arma de fogo de propriedade dos militares; e o porte de arma de fogo pertencente à Polícia Militar da Paraíba.
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Resolução DGP-Regimento Interno da Diretoria de Gestão de Pessoas Regimento Interno da Diretoria de Gestão de Pessoas-RIDGP
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Resolução 007_2012-GCG - Cria as Áreas de Policia Preventiva (Bol 147-12 ) (REVOGADO) Estabelece a Gestão Operacional de Polícia Preventiva ( GOPP) no território paraibano, alterando as áreas de responsabilidade das Unidades Operacionais da Polícia Militar definidas na Resolução nº 0003/2009-GCG ( Bol PM nº 181/2009) , e suas Alterações : Resolução n º 0002/2010-GCG ( Bol PM nº 207/2010) , Resolução nº 0001/2012-GCG (Bol PM nº 27/2012) e ( Bol PM nº 42/2012).
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Resolução 004-2019-GCG - Dispõe sobre brasão do 4º BPM Modifica Brasão, Distintivo de Bolso e
Estandarte de Unidade da Polícia Militar e
determina outras providências.
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Resolução 007_2013-GCG - Regulamento SIPOM (BOL 102-13) versão original Estabelece a criação, organização e
funcionamento do Subsistema de Inteligência
da Polícia Milikar (SIPOM)
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Resolução 012-2011-GCG - Institui a Medalha do dever cumprido Institui a Láurea do Mérito do “Dever
Cumprido”, na Polícia Militar do Estado da
Paraíba e determina providências
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Resolução 003-2017-GCG - Institui o GEOsAC Institui o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga
(GEOsAC) e determina outras providências.
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Resolução 003_2009-GCG - Estabelece-a-divisão-geoadministrativa-da-pmpb Estabelece a divisão geo-administrativa,
atribuições e área de responsabilidade territorial
dos Comandos Regionais, dos Batalhões,
Companhias e Pelotões de Polícia Militar do
Estado da Paraíba e dá outras providências
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Resolução 013-2019-GCG - Modifica as áreas da CEATur Modifica as responsabilidades territoriais da
Companhia de Apoio ao Turista (CEATur) e define
suas subáreas.
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Resolução 011-2019 -GCG - Grup. Especializado em Ações Preventivas - GESAP Dispõe sobre a organização e o
funcionamento do Grupamento
Especializado em Ações Preventivas.
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Resolução 012-2021-GCG - Comissão permanente de Documentos Sigiloso Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, modifica o Regulamento de Acesso à Informação e dá outras providências.
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Resolução 009-2020-GCG - Aprova o Regulamento Interno de Reuniões Remotas Aprova o Regulamento Interno de Reuniões Remotas (RIRR).
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Resolução 007-2015-GCG - Regimento Interno EME O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 87, de 02
de dezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da PMPB),
RESOLVE:
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Resolução 012-2019-GCG - Identidade Visual Patr. Maria da Penha Dispõe sobre a Identidade Visual da Patrulha
Maria da Penha e do Brevê do Estágio de Ações
Preventivas – Módulo Patrulha Maria da Penha.
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Resolução 016-2019-GCG - Institui Mérito Hospitalar Cria a Láurea do Mérito Hospitalar “Cel Adelmar
Vinagre Régis” e dá outras providências.
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Resolução 006-2014 GCG - Regula Totem Institucional Regula a utilização do TOTEM DE MESA
quando da apresentação à imprensa de
objetos e/ou materiais apreendidos pela
PMPB e dá outras providências.
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Resolução 014-2019-GCG - Dispõe sobre Projeto Patrulha Musical Dispõe sobre a organização e o
funcionamento do Projeto Patrulha Musical
e outras providências.
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Resolução 007-2013-GCG - Regulamento SIPOM Estabelece a criação, organização e funcionamento do Subsistema de
Inteligência da Polícia Militar (SIPOM)
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Resolução 011_2020-GCG - Militares concorrentes a cargos eletivos Disciplina procedimentos administrativos relativos aos Policiais
Militares da ativa que concorrerão a cargos eletivos nas Eleições
2020 e dá outras providências.
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Resolução 005-2020-GCG -Regimento Interno dos Serviços de Saúde PMPB Aprova o Regulamento Interno dos Serviços de Saúde da PMPB.
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Resolução 008-2021-GCG - Aprova o Regulamento para aquisição de bens e serviços Aprova o Regulamento do Processo de Planejamento para Aquisição de
Bens e Serviços, em consonância com os artigos 70 e 76 da
Constituição Estadual da Paraíba e dá outras providências.
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Resolução 005/2021/GCG-CG - Regimento Interno de Controle e Disciplina da Polícia Militar do Estado da Paraíba Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle e Disciplina da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.