POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Resolução 003-2021-GCG - regulamento cibersegurança aprovado
  Aprova o REGULAMENTO INTERNO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA e dá outras providências.
• Resolução 004-2021-GCG- Regulamento Acesso à Informação
  Aprova o Regulamento Interno de ACESSO À INFORMAÇÃO e dá outras providências.
• Resolução 001-2020-GCG - Redução de carga horária para Policiais Militares com dependente
  Redução de carga horária para Policiais Militares com dependente portador de necessidades especiais.
• Resolução 006-2012-GCG - Porte arma de fogo militar (bol 143-12)
  Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro e o porte de arma de fogo de propriedade dos militares; e o porte de arma de fogo pertencente à Polícia Militar da Paraíba.
• Resolução DGP-Regimento Interno da Diretoria de Gestão de Pessoas
  Regimento Interno da Diretoria de Gestão de Pessoas-RIDGP
• Resolução 007_2012-GCG - Cria as Áreas de Policia Preventiva (Bol 147-12 ) (REVOGADO)
  Estabelece a Gestão Operacional de Polícia Preventiva ( GOPP) no território paraibano, alterando as áreas de responsabilidade das Unidades Operacionais da Polícia Militar definidas na Resolução nº 0003/2009-GCG ( Bol PM nº 181/2009) , e suas Alterações : Resolução n º 0002/2010-GCG ( Bol PM nº 207/2010) , Resolução nº 0001/2012-GCG (Bol PM nº 27/2012) e ( Bol PM nº 42/2012).
• Resolução 004-2019-GCG - Dispõe sobre brasão do 4º BPM
  Modifica Brasão, Distintivo de Bolso e Estandarte de Unidade da Polícia Militar e determina outras providências.
• Resolução 007_2013-GCG - Regulamento SIPOM (BOL 102-13) versão original
  Estabelece a criação, organização e funcionamento do Subsistema de Inteligência da Polícia Milikar (SIPOM)
• Resolução 012-2011-GCG - Institui a Medalha do dever cumprido
  Institui a Láurea do Mérito do “Dever Cumprido”, na Polícia Militar do Estado da Paraíba e determina providências
• Resolução 003-2017-GCG - Institui o GEOsAC
  Institui o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) e determina outras providências.
• Resolução 003_2009-GCG - Estabelece-a-divisão-geoadministrativa-da-pmpb
  Estabelece a divisão geo-administrativa, atribuições e área de responsabilidade territorial dos Comandos Regionais, dos Batalhões, Companhias e Pelotões de Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências
• Resolução 013-2019-GCG - Modifica as áreas da CEATur
  Modifica as responsabilidades territoriais da Companhia de Apoio ao Turista (CEATur) e define suas subáreas.
• Resolução 011-2019 -GCG - Grup. Especializado em Ações Preventivas - GESAP
  Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Grupamento Especializado em Ações Preventivas.
• Resolução 012-2021-GCG - Comissão permanente de Documentos Sigiloso
  Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, modifica o Regulamento de Acesso à Informação e dá outras providências.
• Resolução 009-2020-GCG - Aprova o Regulamento Interno de Reuniões Remotas
  Aprova o Regulamento Interno de Reuniões Remotas (RIRR).
• Resolução 007-2015-GCG - Regimento Interno EME
  O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da PMPB), RESOLVE:
• Resolução 012-2019-GCG - Identidade Visual Patr. Maria da Penha
  Dispõe sobre a Identidade Visual da Patrulha Maria da Penha e do Brevê do Estágio de Ações Preventivas – Módulo Patrulha Maria da Penha.
• Resolução 016-2019-GCG - Institui Mérito Hospitalar
  Cria a Láurea do Mérito Hospitalar “Cel Adelmar Vinagre Régis” e dá outras providências.
• Resolução 006-2014 GCG - Regula Totem Institucional
  Regula a utilização do TOTEM DE MESA quando da apresentação à imprensa de objetos e/ou materiais apreendidos pela PMPB e dá outras providências.
• Resolução 014-2019-GCG - Dispõe sobre Projeto Patrulha Musical
  Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Projeto Patrulha Musical e outras providências.
• Resolução 007-2013-GCG - Regulamento SIPOM
  Estabelece a criação, organização e funcionamento do Subsistema de Inteligência da Polícia Militar (SIPOM)
• Resolução 011_2020-GCG - Militares concorrentes a cargos eletivos
  Disciplina procedimentos administrativos relativos aos Policiais Militares da ativa que concorrerão a cargos eletivos nas Eleições 2020 e dá outras providências.
• Resolução 005-2020-GCG -Regimento Interno dos Serviços de Saúde PMPB
  Aprova o Regulamento Interno dos Serviços de Saúde da PMPB.
• Resolução 008-2021-GCG - Aprova o Regulamento para aquisição de bens e serviços
  Aprova o Regulamento do Processo de Planejamento para Aquisição de Bens e Serviços, em consonância com os artigos 70 e 76 da Constituição Estadual da Paraíba e dá outras providências.
• Resolução 005/2021/GCG-CG - Regimento Interno de Controle e Disciplina da Polícia Militar do Estado da Paraíba
  Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle e Disciplina da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.