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Resolução 005_2012-GCG - Regulamenta o pagamento do P.O.R Modifica a Resolução nº 0001/2011, de 04 de janeiro de 2011,
publicada no Bol PM nº 0028, de 10 de fevereiro de 2011.
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Resolução 003-2018-GCG - Dispõem sobre o planejamento e a avaliação estratégica na polícia(BOL 082) Dispõem sobre o planejamento e a avaliação estratégica na polícia
militar.
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Resolução 002-2020-GCG - Comissão de Gerenciamento de Crises Dispõe sobre a Comissão de Mediação de
Conflitos Agrários e Manifestações Sociais
da PMPB.
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Resolução 002-2011-GCG - Disciplina o uso dos uniformes de passeio Disciplina o uso dos uniformes de passeio
e de serviço na Polícia Militar da Paraíba
e dá outras providências.
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Resolução 002-2019-GCG - Cria a medalha Guerreiro da Caatinga Cria a Medalha do Mérito Guerreiro de
Caatinga “Tenente José Guedes dos Anjos”
da Polícia Militar da Paraíba, e dá outras
providências.
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Resolução 003-2019-GCG - Dispõe sobre programa de saúde Pro-Vida Dispõe sobre o Programa de Saúde e
Qualidade de Vida (Pro-Vida) e outras
providências.
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Resolução 0007/2016-GCG-Regulamenta o PROERD Revoga a Resolução nº 0006/GCG/2003-GCG que adotou o Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD
estabelece normas para o seu funcionamento e determina outras
providências.
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Resolução 011-2021-GCG - Institui a Patrulha para a Proteção Indígena Institui a Patrulha para a Proteção Indígena e dá outras providências.
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Resolução 009-2019-GCG - Bastões de Comando Institui os Bastões e as Faixas de Comando Cel
Elísio Sobreira e Padre Galdino da Costa Vilar no
âmbito da Polícia Militar da Paraíba.
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Determinação do Comandante Geral- Determinação sobre deslocamento Interestadual -BOL PM 015-2015 DETERMINAR que todo deslocamento internacional ou interestadual,por interesse particular ,de Militar Estadual ou Servidor Civil da Corporação, seja devidamente instruído através de requerimento.
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Resolução 007-2025-GCG-CG Disciplina o uso dos uniformes de passeio e de serviço na Polícia
Militar da Paraíba e dá outras providências.
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Resolução 002_2017-GCG - Regulamenta o pagamento do P.O.R Estabelece critérios para a concessão de Remuneração de Policiamento
Extraordinário no âmbito da Corporação e dá outras providências.
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Resolução 001-2019-GCG - Regula prestação de contas na PM Regula e estabelece critérios para a
padronização e normatização na feitura e
apresentação das Prestações de Contas, nos
órgãos desta Corporação e dá outras
providências.
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Resolução 001-2011-GCG - Regula critérios para a concessão de gratificações Estabelece critérios para a concessão
de gratificações no âmbito da Corporação
e dá outras providências.
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Portaria n ° 09-2018-Comissão Geral de Mobilização de
Efetivo O Coordenador da Comissão Geral de Mobilização de Efetivo, no uso de
suas atribuições contidas na Diretriz nº 10/2018-EM3 - OPERAÇÃO VOTO
SEGURO 2018, publicada no BOL PM nº 132/2018, com designação através
da Portaria nº 144/GCG/2018, publicada no BOL PM nº 132/2018, bem
como:
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Portaria 235-2016-GCG - Delega Competências ao Subcomandante Geral DELEGAR ao Sub comandante-Geral da PMPB, as seguintes atribuições,
sem reserva da competência originária.
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Portaria 106-2009-GCG - Institui o Sistema de Cadastramento de Armas Institui o Sistemas de Cadastramento de Armas dos Militares da Polícia Militar da Paraíba (SICAMI/PMPB); institui e autoriza o registro, bem como o porte de armas de fogo na PMPB; delega competência e dá outras providências.
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Portaria 082-2014-GCG - Aprova o Regulamento de Gestão da Frota de Viaturas da Policia Militar da Paraíba. O presente Regulamento contém a normatização e as prescrições para o
gerenciamento, padronização da identificação visual, dos procedimentos de controle
e utilização, manutenção e reparo da frota de viaturas da Polícia Militar da Paraíba
(PMPB).
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Portaria 0038-2008-Láurea Mérito Operacional - Atualizada Cria a Láurea do Mérito Operacional,
Ten PM José Alves da Luz e dá outras
providências.
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Portaria 028-2018-GCG - Regulamento POPS ( Bol 023-18) Dispõe sobre a elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão.
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Portaria 008-1978-GCG - Dispões sobre preenchimento de Fichas CPO O Comandante Geral da Polícia Militar , no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o que dispões os artigos 22 e 28 do Decreto nº 7.507 de 03.02.1978.