POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Resolução 005_2012-GCG - Regulamenta o pagamento do P.O.R
  Modifica a Resolução nº 0001/2011, de 04 de janeiro de 2011, publicada no Bol PM nº 0028, de 10 de fevereiro de 2011.
• Resolução 003-2018-GCG - Dispõem sobre o planejamento e a avaliação estratégica na polícia(BOL 082)
  Dispõem sobre o planejamento e a avaliação estratégica na polícia militar.
• Resolução 002-2020-GCG - Comissão de Gerenciamento de Crises
  Dispõe sobre a Comissão de Mediação de Conflitos Agrários e Manifestações Sociais da PMPB.
• Resolução 002-2011-GCG - Disciplina o uso dos uniformes de passeio
  Disciplina o uso dos uniformes de passeio e de serviço na Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Resolução 002-2019-GCG - Cria a medalha Guerreiro da Caatinga
  Cria a Medalha do Mérito Guerreiro de Caatinga “Tenente José Guedes dos Anjos” da Polícia Militar da Paraíba, e dá outras providências.
• Resolução 003-2019-GCG - Dispõe sobre programa de saúde Pro-Vida
  Dispõe sobre o Programa de Saúde e Qualidade de Vida (Pro-Vida) e outras providências.
• Resolução 0007/2016-GCG-Regulamenta o PROERD
  Revoga a Resolução nº 0006/GCG/2003-GCG que adotou o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD estabelece normas para o seu funcionamento e determina outras providências.
• Resolução 011-2021-GCG - Institui a Patrulha para a Proteção Indígena
  Institui a Patrulha para a Proteção Indígena e dá outras providências.
• Resolução 009-2019-GCG - Bastões de Comando
  Institui os Bastões e as Faixas de Comando Cel Elísio Sobreira e Padre Galdino da Costa Vilar no âmbito da Polícia Militar da Paraíba.
• Determinação do Comandante Geral- Determinação sobre deslocamento Interestadual -BOL PM 015-2015
  DETERMINAR que todo deslocamento internacional ou interestadual,por interesse particular ,de Militar Estadual ou Servidor Civil da Corporação, seja devidamente instruído através de requerimento.
• Resolução 007-2025-GCG-CG
  Disciplina o uso dos uniformes de passeio e de serviço na Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Resolução 002_2017-GCG - Regulamenta o pagamento do P.O.R
  Estabelece critérios para a concessão de Remuneração de Policiamento Extraordinário no âmbito da Corporação e dá outras providências.
• Resolução 001-2019-GCG - Regula prestação de contas na PM
  Regula e estabelece critérios para a padronização e normatização na feitura e apresentação das Prestações de Contas, nos órgãos desta Corporação e dá outras providências.
• Resolução 001-2011-GCG - Regula critérios para a concessão de gratificações
  Estabelece critérios para a concessão de gratificações no âmbito da Corporação e dá outras providências.
• Portaria n ° 09-2018-Comissão Geral de Mobilização de Efetivo
  O Coordenador da Comissão Geral de Mobilização de Efetivo, no uso de suas atribuições contidas na Diretriz nº 10/2018-EM3 - OPERAÇÃO VOTO SEGURO 2018, publicada no BOL PM nº 132/2018, com designação através da Portaria nº 144/GCG/2018, publicada no BOL PM nº 132/2018, bem como:
• Portaria 235-2016-GCG - Delega Competências ao Subcomandante Geral
  DELEGAR ao Sub comandante-Geral da PMPB, as seguintes atribuições, sem reserva da competência originária.
• Portaria 106-2009-GCG - Institui o Sistema de Cadastramento de Armas
  Institui o Sistemas de Cadastramento de Armas dos Militares da Polícia Militar da Paraíba (SICAMI/PMPB); institui e autoriza o registro, bem como o porte de armas de fogo na PMPB; delega competência e dá outras providências.
• Portaria 082-2014-GCG - Aprova o Regulamento de Gestão da Frota de Viaturas da Policia Militar da Paraíba.
  O presente Regulamento contém a normatização e as prescrições para o gerenciamento, padronização da identificação visual, dos procedimentos de controle e utilização, manutenção e reparo da frota de viaturas da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).
• Portaria 0038-2008-Láurea Mérito Operacional - Atualizada
  Cria a Láurea do Mérito Operacional, Ten PM José Alves da Luz e dá outras providências.
• Portaria 028-2018-GCG - Regulamento POPS ( Bol 023-18)
  Dispõe sobre a elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão.
• Portaria 008-1978-GCG - Dispões sobre preenchimento de Fichas CPO
  O Comandante Geral da Polícia Militar , no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o que dispões os artigos 22 e 28 do Decreto nº 7.507 de 03.02.1978.