POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Resolução 007-2020-GCG - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da resolução nº 0006-2020-GCG-CG
  DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA RESOLUÇÃO Nº 0006-2020-GCG-CG
• Resolução 008/2023/GCG-CG-Regimento Interno do Sistema de Gestão de Pessoa da Polícia Militar da Paraíba
  Institui o Regimento Interno do Sistema de Gestão de Pessoas da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Resolução 010/2013/GC-GCG-Altera a resolução 007/2012-GCG Redimensionamento as Áreas de Policiamento Preventivo .
  Altera a resolução 007/2012-GCG Redimensionamento as Áreas de Policiamento Preventivo .
• Resolução 008/2017-GCG-Altera resolução 10 - Sapp e Qpp
  Altera a Resolução n° 010/2013-GCG publicada no Boletim PM nº 0218/2013, de 18/11/2013, redimensionando as Áreas de Policiamento Preventivo (APPs) e estabelecendo as Subáreas de Polícia Preventiva (SAPP), adequando-se as definições da Lei Complementar nº 111, de 14/12/2012, Decreto nº 37.679, publicado no D.O.E. de 29/09/2017 e da Portaria nº 054/2017/SEDS, publicada no D.O.E. de 04/10/2017 e dá outras providências.
• Resolução 004/2020/GCG-CG-Regulamenta as medidas de prevenção e enfrentamento a Pandemia de COVID-19.
  Regulamenta as medidas de prevenção e enfrentamento a Pandemia de COVID-19.
• Resolução 011/1997-GCG - Regimento interno do Estado Maior Geral (REVOGADO)
  O Regulamento do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, tem por finalidade estabelecer a missão, organização, atribuição orgânica, atribuições orgânicas e funcionais e disciplinares as linhas de funcionamento do órgão.
• Resolução 0005/2001-GCG- Manual de Sindicâncias
  Altera dispositivos do Manual de Sindicância, aprovado pela Resolução nº 0003/98-GCG, de 15 de setembro de 1998 e publicada em Bol PM nº 0173, de 22/09/98.
• Resolução 013/2021/CGC-CG-Atualiza a organização territorial das Unidades Operacionais da Polícia Militar
  Atualiza a organização territorial das Unidades Operacionais da Polícia Militar, em harmonia com a Política de Segurança Pública e defesa Social do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Resolução 007/2015-GCG-Regimento Interno do Estado-Maior Estratégico da Polícia Militar da Paraíba (RIEME/PMPB)
  Regimento Interno do Estado-Maior Estratégico da Polícia Militar da Paraíba (RIEME/PMPB)
• Resolução 009/2013/CG-GCG
  Modifica a Resolução nº 0001/2011, publicada no Bol PM nº 0028, de 10/02/2011, e suas alterações : Resolução nº 0005/2012, publicada no Bol PM 138, de 19/07/2012, e 0006/2013, publicada no Bol PM 0111, de 14/06/2013, regulamentado critérios para a remuneração por Plantão Extraordinário, na forma do Art. 1º da Lei 9.084, de 05/05/2010.
• Resolução 003-2021-GCG - regulamento cibersegurança aprovado
  Aprova o REGULAMENTO INTERNO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA e dá outras providências.
• Resolução 004-2021-GCG- Regulamento Acesso à Informação
  Aprova o Regulamento Interno de ACESSO À INFORMAÇÃO e dá outras providências.
• Resolução 001-2020-GCG - Redução de carga horária para Policiais Militares com dependente
  Redução de carga horária para Policiais Militares com dependente portador de necessidades especiais.
• Resolução 006-2012-GCG - Porte arma de fogo militar (bol 143-12)
  Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro e o porte de arma de fogo de propriedade dos militares; e o porte de arma de fogo pertencente à Polícia Militar da Paraíba.
• Resolução DGP-Regimento Interno da Diretoria de Gestão de Pessoas
  Regimento Interno da Diretoria de Gestão de Pessoas-RIDGP
• Resolução 007_2012-GCG - Cria as Áreas de Policia Preventiva (Bol 147-12 ) (REVOGADO)
  Estabelece a Gestão Operacional de Polícia Preventiva ( GOPP) no território paraibano, alterando as áreas de responsabilidade das Unidades Operacionais da Polícia Militar definidas na Resolução nº 0003/2009-GCG ( Bol PM nº 181/2009) , e suas Alterações : Resolução n º 0002/2010-GCG ( Bol PM nº 207/2010) , Resolução nº 0001/2012-GCG (Bol PM nº 27/2012) e ( Bol PM nº 42/2012).
• Resolução 004-2019-GCG - Dispõe sobre brasão do 4º BPM
  Modifica Brasão, Distintivo de Bolso e Estandarte de Unidade da Polícia Militar e determina outras providências.
• Resolução 007_2013-GCG - Regulamento SIPOM (BOL 102-13) versão original
  Estabelece a criação, organização e funcionamento do Subsistema de Inteligência da Polícia Milikar (SIPOM)
• Resolução 012-2011-GCG - Institui a Medalha do dever cumprido
  Institui a Láurea do Mérito do “Dever Cumprido”, na Polícia Militar do Estado da Paraíba e determina providências
• Resolução 003-2017-GCG - Institui o GEOsAC
  Institui o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) e determina outras providências.
• Resolução 003_2009-GCG - Estabelece-a-divisão-geoadministrativa-da-pmpb
  Estabelece a divisão geo-administrativa, atribuições e área de responsabilidade territorial dos Comandos Regionais, dos Batalhões, Companhias e Pelotões de Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências
• Resolução 013-2019-GCG - Modifica as áreas da CEATur
  Modifica as responsabilidades territoriais da Companhia de Apoio ao Turista (CEATur) e define suas subáreas.
• Resolução 011-2019 -GCG - Grup. Especializado em Ações Preventivas - GESAP
  Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Grupamento Especializado em Ações Preventivas.
• Resolução 012-2021-GCG - Comissão permanente de Documentos Sigiloso
  Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, modifica o Regulamento de Acesso à Informação e dá outras providências.
• Resolução 009-2020-GCG - Aprova o Regulamento Interno de Reuniões Remotas
  Aprova o Regulamento Interno de Reuniões Remotas (RIRR).