POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Lei nº 4.426-Fixa o Efetivo da Polícia Militar para o exercício de 1982
  Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado da Paraíba para o exercício de 1982, e dá outras providências.
• Lei nº 4.410-(Revogada) Dispõe sobre a Remuneração do pessoal da Polícia Militar
  Dispões sobre a Remuneração do Pessoal da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
• Lei nº 4.316-Cria o Quadro de Servidores Civis na Polícia Militar da Paraíba
  Cria o Quadro de Servidores Civis na Polícia Militar do Estado da Paraíba.
• Lei nº 4.256-Dispõe sobre o Conselho de Justificação e seu funcionamento
  Dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, estabelecendo normas para seu funcionamento e dá outras providências.
• Lei nº 4.103-Autoriza a Criar o Colégio da Polícia Militar
  Autoriza a criar o Colégio da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Lei nº 4.025 - Dispõe da Reestruturação do Quadro de Oficiais da Administração e Oficiais Especialistas
  Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Oficiais de Administração (Q.O.A) E do Quadro de Oficiais Especialistas (Q.O.E) da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
• Lei nº 4.024-Dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar da Paraíba
  Dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Lei nº 3.940-Dispõe sobre a Remuneração da Polícia Militar
  Dispõe sobre a REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, e dá outras providências.
• Lei nº 3.909 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba
  Dispõe sobre o ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências.
• Lei nº 3.908 - Promoção de Oficiais
  Dispões sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado o acesso na hierárquica policial militar mediante promoção, de forma seletiva gradual e sucessiva e dá outras providências.
• Lei nº 3.907 -Organização policia militar antiga l3374
  Dispões sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Lei nº 3.691-Reajuste Vencimentos Remuneração
  Reajusta os vencimentos dos oficiais e praças da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
• Lei nº 3.651-Aprova o Estatuto do Pessoal da Policia Militar
  Aprova o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
• Lei nº 3.597-Reconhece de Utilidade Pública o Centro Beneficente dos Oficiais Reformados da Polícia Militar
  Reconhece de utilidade pública o Centro Beneficente do Oficiais Reformados da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
• Lei nº 3.573-Fixa o Efetivo da Polícia Militar para o exercício de 1969
  Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado para o exercício de 1969, e dá outras providências.
• Lei nº 3.489 - Dispõe sobre símbolos e feriados estaduais.
  Dispõe sobre símbolos e feriados estaduais.
• Lei nº 3.479-Dispõe sobre a Inatividade dos servidores militares do Estado
  Dispões sobre a inatividade de servidores militares do Estado e dá outras providências.
• Lei nº 3.478-Reajuste de Vencimentos Remuneração
  Reajusta os vencimentos dos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
• Lei nº 3.467-Fixa o Efetivo da Polícia Militar para o exercício de 1967
  Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, para o exercício de 1967, e dá outras providências.
• Lei nº 3.451-Dispõe sobre a subordinação da Polícia Militar
  Dispõe sobre a subordinação da Polícia Militar do Paraíba e dá outras providências.
• Lei nº 3.360-Concede aos Oficiais e Praças da ativa e reformados Benefício de Leis Federais
  Concede aos Oficiais e Praças da ativa ou reformados da Polícia Militar do Estado, os benefícios e vantagens das Leis Federais nº 288, de 08/06/1948; 616, de 02/02/1949 e 1.156, de 12/07/1950.
• Lei nº 3.340-Fixa o Efetivo da Polícia Militar para o exercício de 1965
  Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado para o exercício de 1965, dá outras providências.
• Lei nº 3.297-Dispõe da Promoção de Oficiais e Praças pelo tempo de 30 anos de serviço ativo
  Dispõe sobre a promoção de oficiais e praça da Polícia Militar do Estado que atingir em trinta (30) anos de serviços ininterruptos.
• Lei nº 3.289-Autoriza Classificar no Serviço de Saúde Oficiais Combatentes com Cursos de Medicina
  Autoriza o Governo do Estado a classificar no Serviço de Saúde da Polícia Militar do Estado, Oficiais combatentes, possuidores de Cursos Médico, Odontologia, Farmácia ou Veterinário.
• Lei nº 3.248-Concede benefícios a Oficiais e Praças da ativa e reformados da Revolução de 1930
  Concede vantagens a Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado, da ativa e reformados e dá outras providências.