POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• CLPM-Coletânea de Leis da PMPB-2004
  Coletânea de Leis da PMPB
• Lei 7.165_2002 - Fixa efetivo 2002
  Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
• Resolução 1.808-2019-Auxilio Alimentação para GMR
  Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação de que trata o Art. 7º, IV e § 1º da Lei 9.353, de 12 de abril de 2011 e Cláusula Quinta, alínea “f”, do Convênio 01/2017, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e o Governo do Estado da Paraíba, aos integrantes da Guarda Militar da Reserva da Polícia Militar do Estado da Paraíba que executam serviços de segurança patrimonial e vigilância armada nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Medida Provisória nº 241 -De 11 DE Dezembro de 2015.
  Altera a Lei Estadual nº 3.909, de 14 de julho de 1977, nº 4.816, de 03 de junho de 1986, nº 9.353, 12 de abril de 2011, nº 85, de 12 de agosto de 2008, e nº 8.355, de 21 de outubro de 2007.
• Lei nº 10.614-2015 - Altera as Leis Estaduais 3.909; 4.816; 9.353 e 8.355
  Altera a Leis Estadual nº 3.909, de 14 de julho de 1977, nº 4.816, de 03 de junho de 1986, nº 9.353, de 12 de abril de 2011, nº 85, de 12 de agosto de 2008, e nº 8.355, de 21 de outubro de 2007.
• Constituição-Estadual-Atualizada-até-a-Emenda-40-de-2015
  Atualizada e acompanhada dos textos integrais das Emendas Constitucionais n°s. 1 a 39, bem como dos dispositivos e expressões suspensos por medida cautelar e os declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
• Lei nº 12.220 -Altera Lei do Sistema de Proteção Social
  Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Polícia Militar do Estado.
• Lei Complementar nº 152-(Dispõe sobre Competência e Atribuições da Corregedoria Geral da SESDS)
  Cria e disciplina o Sistema Geral de Disciplina da Secretaria de Estado e Segurança Pública – SESDS, dispõe sobre a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - SESDS/PB, órgão superior de controle disciplinar interno e dá outras providências.
• Lei Complementar 111-2012-Sistema de Segurança Pública e Defesa Social e Territórios Integrados(DOE)
  Dispõe sobre o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, a teor do § 1º do Art. 43 da Constituição Estadual , definindo os Territóri os Integrados de Segurança Pública para o Estado da Paraíba, e dá outras providênci as.
• Lei Complementar 152-2018-CORREGEDORIA DA SESDS
  Cria e disciplina o Sistema Geral de Disciplina da Secretaria de Estado e Segurança Pública – SESDS, dispõe sobre a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - SESDS/PB, órgão superior de controle disciplinar interno e dá outras providências.
• Lei Complementar 059-2003-Cria a Região Metropolitana de João Pessoa
  Cria a Região Metropolitana de João Pessoa, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e dá outras providências.
• Lei nº 7.443-2003-Denomina de Governador Ernani Sátyro o 3 Batalhão de Polícia Militar em Patos
  denomina de "GOVERNADOR ERNANI SÁTYRO" o 3º Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Patos, neste Estado.
• Lei nº 9.307-2010-Denomina de Cabo Romualdo Brito de Figueiredo o prédio do 10 Batalhão em Campina Grande
  Denomina de Cabo Romualdo Brito de Figueiredo, o prédio do 10º Batalhão de Polícia Militar do Município de Campina Grande, neste Estado.
• Lei nº 9.235-2010-Denomina de Coronel PM Francisco Monteiro Segundo o 12 Batalhão em Catolé do Rocha
  Denomina de Coronel PM Francisco Monteiro Segundo, a Unidade Operacional 9UOp), 12º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.
• Lei nº 5.379-1991-Autoriza o Poder Executivo Instituir o Núcleo Seccional de Informática da Polícia Militar
  Autoriza o Poder Executivo a instituir o Núcleo Seccional de Informática da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
• Lei nº 9.158-2010-Denomina de Tenente Coronel PM Aldair de Souza Albuquerque o 6 Batalhão em Cajazeiras
  Denomina de Tenente Coronel PM Aldair e Souza Albuquerque, a Unidade Operacional (UOp), 6º Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Cajazeiras, neste Estado e dá outras providências.
• Lei nº 9.158-2010-Denomina de Tenente Coronel PM Aldair de Souza Albuquerque o 6 Batalhão em Cajazeiras
  Denomina de Tenente Coronel PM Aldair e Souza Albuquerque, a Unidade Operacional (UOp), 6º Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Cajazeiras, neste Estado e dá outras providências.
• Lei nº 8.299-2007-Dispõe sobre o Soldo dos policiais militares Remuneração
  Dispõe sobre o soldo de integrante da Polícia Militar do estado da paraíba e dá outras providências.
• Lei Complementar 109-2012-Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó
  Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó, e dá outras providências.
• Lei nº 6.507-1997-Dispõe sobre o Valor do Soldo dos policiais militares Remuneração
  Dispõe sobe o valor do soldo dos servidores militares; extingue e absorve gratificações, e dá outras providências.
• Lei nº 9.544-2011-Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticante de trotes para o SAMU e CIOP
  Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU- - Serviço de Assistências Médica de Urgências, Corpo de Bombeiros, CIOP - Centro Integrado da Polícia Militar e Defesa Civil no Estado.
• Lei Complementar 107-2012-Institui a Região Metropolitana de Cajazeiras
  Institui a Região Metropolitana de Cajazeiras e dá outras providências.
• Lei Complementar 103-2011-Institui a Região Metropolitana de Patos
  Institui a região Metropolitana de Patos e dá outras providências.
• Lei Complementar 110-2012-Institui a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa
  Institui a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa e dá outras providências.
• Lei Complementar 092-2009-Institui a Região Metropolitana de Campina Grande
  Institui Região metropolitana de Campina Grande e dá outras providências.