POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Lei Complementar nº 152-(Dispõe sobre Competência e Atribuições da Corregedoria Geral da SESDS)
  Cria e disciplina o Sistema Geral de Disciplina da Secretaria de Estado e Segurança Pública – SESDS, dispõe sobre a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - SESDS/PB, órgão superior de controle disciplinar interno e dá outras providências.
• Lei Complementar 111-2012-Sistema de Segurança Pública e Defesa Social e Territórios Integrados(DOE)
  Dispõe sobre o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, a teor do § 1º do Art. 43 da Constituição Estadual , definindo os Territóri os Integrados de Segurança Pública para o Estado da Paraíba, e dá outras providênci as.
• Lei Complementar 152-2018-CORREGEDORIA DA SESDS
  Cria e disciplina o Sistema Geral de Disciplina da Secretaria de Estado e Segurança Pública – SESDS, dispõe sobre a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - SESDS/PB, órgão superior de controle disciplinar interno e dá outras providências.
• Lei Complementar 059-2003-Cria a Região Metropolitana de João Pessoa
  Cria a Região Metropolitana de João Pessoa, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e dá outras providências.
• Lei nº 7.443-2003-Denomina de Governador Ernani Sátyro o 3 Batalhão de Polícia Militar em Patos
  denomina de "GOVERNADOR ERNANI SÁTYRO" o 3º Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Patos, neste Estado.
• Lei nº 9.307-2010-Denomina de Cabo Romualdo Brito de Figueiredo o prédio do 10 Batalhão em Campina Grande
  Denomina de Cabo Romualdo Brito de Figueiredo, o prédio do 10º Batalhão de Polícia Militar do Município de Campina Grande, neste Estado.
• Lei nº 9.235-2010-Denomina de Coronel PM Francisco Monteiro Segundo o 12 Batalhão em Catolé do Rocha
  Denomina de Coronel PM Francisco Monteiro Segundo, a Unidade Operacional 9UOp), 12º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.
• Lei nº 5.379-1991-Autoriza o Poder Executivo Instituir o Núcleo Seccional de Informática da Polícia Militar
  Autoriza o Poder Executivo a instituir o Núcleo Seccional de Informática da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
• Lei nº 9.158-2010-Denomina de Tenente Coronel PM Aldair de Souza Albuquerque o 6 Batalhão em Cajazeiras
  Denomina de Tenente Coronel PM Aldair e Souza Albuquerque, a Unidade Operacional (UOp), 6º Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Cajazeiras, neste Estado e dá outras providências.
• Lei nº 9.158-2010-Denomina de Tenente Coronel PM Aldair de Souza Albuquerque o 6 Batalhão em Cajazeiras
  Denomina de Tenente Coronel PM Aldair e Souza Albuquerque, a Unidade Operacional (UOp), 6º Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Cajazeiras, neste Estado e dá outras providências.
• Lei nº 8.299-2007-Dispõe sobre o Soldo dos policiais militares Remuneração
  Dispõe sobre o soldo de integrante da Polícia Militar do estado da paraíba e dá outras providências.
• Lei Complementar 109-2012-Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó
  Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó, e dá outras providências.
• Lei nº 6.507-1997-Dispõe sobre o Valor do Soldo dos policiais militares Remuneração
  Dispõe sobe o valor do soldo dos servidores militares; extingue e absorve gratificações, e dá outras providências.
• Lei nº 9.544-2011-Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticante de trotes para o SAMU e CIOP
  Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU- - Serviço de Assistências Médica de Urgências, Corpo de Bombeiros, CIOP - Centro Integrado da Polícia Militar e Defesa Civil no Estado.
• Lei Complementar 107-2012-Institui a Região Metropolitana de Cajazeiras
  Institui a Região Metropolitana de Cajazeiras e dá outras providências.
• Lei Complementar 103-2011-Institui a Região Metropolitana de Patos
  Institui a região Metropolitana de Patos e dá outras providências.
• Lei Complementar 110-2012-Institui a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa
  Institui a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa e dá outras providências.
• Lei Complementar 092-2009-Institui a Região Metropolitana de Campina Grande
  Institui Região metropolitana de Campina Grande e dá outras providências.
• Lei Complementar 101-2011 - Institui a Região Metropolitana de Guarabira
  Institui a Região Metropolitana de Guarabira e dá outras providências.
• Lei Complementar 106-2012-Institui Região Metropolitana de Esperança
  Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Esperança e cria o Conselho de Desenvolvimento da RME, modifica dispositivo da Lei complementar nº 92 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
• Lei nº 5.264-1990_(Revogada)Cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar e Altera dispositivos da Lei 3.907
  Cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado da Paraíba, dá nova redação a artigos das Leis nºs 3.907, de 14 de julho de 1977 e 4.889, de 03 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
• Lei nº 6.800-1999-Denomina o Centro de Ensino da Polícia Militar de Centro de Ensino Governador Antônio Mariz
  Denomina o Centro de Ensino da Polícia Militar deste Estado, de Centro de Ensino Governador ANTÔNIO MARIZ, e determina outras providências.
• Lei nº 5.554-1992-Dispõe sobre o Dia do Pessoal da Reserva e Reformado da Polícia Militar
  Dispõe sobre o Dia do Pessoal da Reserva e Reformado da Polícia Militar e determina providências.
• Lei nº 9.492-2011-Denomina de Estudante Rebeca Cristina Alves Simões o Colégio da Polícia Militar em João Pessoa
  Denomina de Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões o Colégio da Polícia Militar da Paraíba, localizado no Bairro de Mangabeira, no Munícipio de João pessoa, neste Estado.
• Lei nº 6.470-1997-Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos policiais militares nos transportes intermunicipais
  Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos policiais militares e civis nos transportes intermunicipais de passageiros no Estado da Paraíba.