POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Lei nº 4.975-(Revogada)Fixa os valores dos soldos Remuneração
  Fixa valores dos soldos dos Policiais Militares, ativos e inativos e dá outras providências.
• Lei nº 4.956-Altera dispositivos da Lei 3.909 de 14 de julho de 1977 Estatuto dos Policiais Militares
  Altera dispositivos da Lei nº 3.909, de 14 de Julho de 1977 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba , e dá outras providências.
• Lei nº 4.930-(Revogada)Revoga a Lei 4.801 de 14 dezembro de 1985
  Revoga a Lei nº 4.801, de 14 de Dezembro de 1985, e dá outras providências.
• Lei nº 4.884-Fixa o Efetivo da Polícia Militar para o exercício de 1986
  Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado da Paraíba para o exercício de 1986 e dá outras providências.
• Lei nº 4.830-(Revogada)Adequação ao novo sistema monetário Remuneração
  Faz adequação da legislação de pessoal do Estado ao novo sistema monetário brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986, e dá outras providências.
• Lei nº 4.816-Dispõe sobre condições especiais de promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar
  Dispõe sobre as condições especiais de promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar e dá outras providências.
• Lei nº 4.816 - Dispõe sobre condições especiais de promoção de Oficiais e Praças da PMPB
  Dispõe sobre condições especiais de promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar, e dá outras providências.
• Lei nº 4.803-Autoriza o Poder Executivo a Criar uma Companhia de Polícia Militar Feminina
  Autoriza o Poder Executivo a criar uma Companhia de Polícia Militar Feminina, e dá outras providências.
• Lei nº 4.674-(Revogada)Dispõe sobre a Remuneração da Polícia Militar (Inatividade)
  Dispõe sobre a remuneração dos Policiais Militares da inatividade, e dá outras providências.
• Lei nº 4.658-Altera a Constituição do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar
  Altera a constituição do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar e dá outras providências.
• Lei nº 4.647-Institui a Gratificação Natalina Remuneração
  Institui a Gratificação Natalina em favor do funcionalismo que menciona e dá outras providências.
• Lei nº 4.426-Fixa o Efetivo da Polícia Militar para o exercício de 1982
  Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado da Paraíba para o exercício de 1982, e dá outras providências.
• Lei nº 4.410-(Revogada) Dispõe sobre a Remuneração do pessoal da Polícia Militar
  Dispões sobre a Remuneração do Pessoal da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
• Lei nº 4.316-Cria o Quadro de Servidores Civis na Polícia Militar da Paraíba
  Cria o Quadro de Servidores Civis na Polícia Militar do Estado da Paraíba.
• Lei nº 4.256-Dispõe sobre o Conselho de Justificação e seu funcionamento
  Dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, estabelecendo normas para seu funcionamento e dá outras providências.
• Lei nº 4.103-Autoriza a Criar o Colégio da Polícia Militar
  Autoriza a criar o Colégio da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Lei nº 4.025 - Dispõe da Reestruturação do Quadro de Oficiais da Administração e Oficiais Especialistas
  Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Oficiais de Administração (Q.O.A) E do Quadro de Oficiais Especialistas (Q.O.E) da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
• Lei nº 4.024-Dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar da Paraíba
  Dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Lei nº 3.940-Dispõe sobre a Remuneração da Polícia Militar
  Dispõe sobre a REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, e dá outras providências.
• Lei nº 3.909 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba
  Dispõe sobre o ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências.
• Lei nº 3.908 - Promoção de Oficiais
  Dispões sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado o acesso na hierárquica policial militar mediante promoção, de forma seletiva gradual e sucessiva e dá outras providências.
• Lei nº 3.907 -Organização policia militar antiga l3374
  Dispões sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Lei nº 3.691-Reajuste Vencimentos Remuneração
  Reajusta os vencimentos dos oficiais e praças da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
• Lei nº 3.651-Aprova o Estatuto do Pessoal da Policia Militar
  Aprova o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
• Lei nº 3.597-Reconhece de Utilidade Pública o Centro Beneficente dos Oficiais Reformados da Polícia Militar
  Reconhece de utilidade pública o Centro Beneficente do Oficiais Reformados da Polícia Militar do Estado da Paraíba.