POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Decreto n º 32.229 - Define normas para GMR
  Define normas e critérios para a Guarda Militar da Reserva e dá outras providências.
• Decreto n º 23.799-2002 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar da PMPB
  Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar da Polícia Militar e determina providências.
• Decreto n º 7.508-1978- Dispõe Sobre a Promoção dos Graduado da PM
  Dispõe sobre as promoções da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto n º 13.878-1991-Aprova o Regulamento do Centro de Ensino da Polícia Militar
  Aprova o Regulamento do Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado, e dá outras providências.
• Decreto n º 41.334-2021 Criação BEPTUR
  Institui o Batalhão especializado em Policiamento Turístico (BEPTur).
• Decreto n º 19.067 - 1997-Cria Museu da Polícia Militar
  CRIA O MUSEU DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto nº 19.066 -Dispõe sobre a criação do Esquadrão de Polícia Montada.
  Cria o 1º ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA (1º EPMon-"ESQUADRÃO CORONEL CALIXTO") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Decreto nº 8743-Altera dispositivo no regulamento da lei de promoções de oficiais.
  Dá nova redação aos ítens I, II e III, do art. 31 do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, que aprovou o Regulamento da Lei de Promoções de Oficiais da ativa da Polícia Militar do estado da paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 9.369-Regulamenta a lei nº 4.310 - Tempo de serviços dos Func. Públicos civis e militares
  Regulamenta a Lei nº 4.310, de 30 de novembro de 1981, que dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço dos funcionários Públicos civis e militares da Administração direta e autárquica, e dá outras providências.
• Decreto nº 8541-Dispõe sobre a estrutura do serviço ambulatório médico odonto da PM
  Dispõe sobre a estrutura do Serviço de ambulatório médico-odontológico da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
• Decreto nº 14051-Dispõe sobre a promoção graduação de 3º Sargento PM e Cabo PM.
  Disciplina, na Polícia Militar da Paraíba, promoção á graduação de 3º Sargento PM e Cabo PM por tempo de efetivo serviço, nas condições que menciona, e dá outras providências.
• Decreto nº 36.718 - Institui a Canção do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar da Paraíba.(DOE)
  Institui a Canção Oficial do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar da Paraíba, e dá outras providências.
• Decreto nº 19.067-Cria Museu da Polícia Militar
  CRIA O MUSEU DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto nº 16.144-Dispõe Sobre a Criação do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PM
  Dispõe sobre a criação do Curso de aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba, e dá outras providências.
• Decreto nº 7.505-Regulamento Competência dos órgãos
  Aprova o Regulamento de competência dos Órgãos previstos na lei n.° 3.907, de 14 de julho de 1977, que depõe sobre a Organização Básica da Polícia M ilitar e dá outras providências
• Decreto nº 9285-Regulamento de Movimentação Para Oficiais e Praças
  Dá nova redação ao Art.36 , do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças, aprovado pelo Decreto nº 9.143, de 08 de setembro de 1981
• Decreto nº 9084-Altera a Denominação de Subunidades da Polícia Militar
  Altera denominação de Subunidade da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 42.226 - Normas para execução orçamentaria 2022
  Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
• Decreto nº 8043-Cria a Junta Médica Especial de Polícia Militar
  Cria a Junta Médica Especial da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
• Decreto nº 34.592 - Limites orgãos vinculados - Art 46 da Lei Complementar 87
  Regulamenta o art. 46 da Lei Complementar 87, de 02 de dezembro de 2008, e dá outras providências
• Decreto nº 36.924-Veda o cumprimento de punição disciplinar com cerceamento da liberdade no âmbito da PMPB(DOE)
  Veda o cumprimento de punição disciplinar com cerceamento da liberdade no âmbito da Polícia Militar da Paraíba.
• Decreto nº 36.941- Institui o Manual de Identidade Visual da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências(DOE)
  Institui o Manual de Identidade Visual da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 37.318- Aumenta o Valor da Bolsa Desempenho.
  Acrescenta valores pagos a título de Bolsa de Desempenho Profissional às Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.
• Decreto nº 37679- Quadro de distribuição de efetivo
  Cria Delegacias Seccionais em Campina Grande e Solânea; o 15º Batalhão de Polícia Militar em Esperança; 07 (sete) Companhias Independentes de Polícia Militar, e dá outras providências.
• Decreto nº 33.050-Regulamentacao-da-lei-decreto-nº 33050-PB
  Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual , a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do Art. 5º, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal .