POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Decreto nº 31.886 - Dispõe sobre o Regulamento de Uniformes
  Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Paraíba (RUPMPB), regula seu uso, posse e confecção, e dá outras providências
• Decreto nº 31.886 - Dispõe sobre o Regulamento de Uniformes (versão DO)
  Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Paraíba (RUPMPB), regula seu uso, posse e confecção, e dá outras providências.
• Decreto nº 14085-1991-Cria e Extingue Órgãos da PM ( 6º BPM )
  Cria e extingue órgãos da Estrutura Básica da Polícia Militar e dá outras providências.
• Decreto nº 30.231-07 - Altera o Decreto n.º 28.429 de 01 de agosto de 2007
  Altera o Decreto nº 28.429 de 01 de agosto de 2007, e dá outras providências.
• Decreto nº 32.102 - Revoga o Decreto 31.814 de 25.11.2010
  Revoga o Decreto nº 31.814, de 25 de novembro de 2010.
• Decreto nº 34.003-2013 - Regulamenta a Lei Complementar 111 (Comandos Integrados)
  Regulamenta o art. 3º, da Lei Complementar n.º 111, de 18 de dezembro de 2012.
• Decreto nº 33.789-2013 - Altera dispositivo do Decreto n.º 23.084 Medalha do Mérito Acadêmico do Mérito Acadêmico CEL PM ADEMAR NAZIAZENE
  Altera dispositivos do Decreto nº 23.804, de 02 de dezembro de 2002, que instituiu, na Polícia Militar do Estado da Paraíba, a Medalha do Mérito Acadêmico “CEL PM ADEMAR NAZIAZENE” e dá outras providências.
• Decreto nº 31.814 - Reduz o interstício para as promoções de 25.12.2010)
  Altera o Artigo 6º do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, modificado pelos Decretos nº 14.409, de 24 de abril de 1992, nº 30.109, de 23 de dezembro de 2008, e nº 31.133, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.
• Decreto nº 8.962-1981-Dispõe Sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar da Paraíba
  Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 19.067-1997 - Cria Museu da PM
  CRIA O MUSEU DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto nº 19.066_1997 - Cria esquadrão policia montada
  Cria o 1º ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA (1º EPMON - "ESQUADRÃO CORONEL CALIXTO ") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto nº 32.381-11 - Dispõe sobre o pagamento de diárias
  Dispõe sobre o Anexo Único da Lei nº 8.243/2007, alterado pelo Decreto nº 32.336/2011 e dá outras providências.
• Decreto nº 33.050-2012 - Disciplina o acesso a informação
  Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual , a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do Art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal .
• Decreto nº 8467-1980 - Dispões Sobre a Expedição da Carta Patente aos Oficiais da PM
  Dispõe sobre a expedição de Carta Patente aos Oficiais da Polícia Militar , e dá outras providências.
• Decreto nº 31.778 - Ativa Unidades da PMPB
  Ativa órgãos na Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 23.287 - 2002 - Promoção de 10 anos (JURUNA)
  Disciplina, na Polícia Militar da Paraíba, promoções às graduações de 3º Sargento PM/BM e de Cabo PM/BM por tempo de serviço, nas condições que menciona e determina outras providências.
• Decreto nº 31.983_11 - Regulamenta jornada de trabalho dos servidores
  Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Direta e da Administração Indireta, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
• Decreto nº 23.799_02 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar da PMPB
  Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar da Polícia Militar e determina providências.
• Decreto nº 33.024-2012 - Regulamenta o pagamento bônus por apreensão de armas.
  Regulamenta a Lei n.º 9.708, de 26 de maio de 2012, que instituiu o sistema de bônus pecuniário aos Policiai s Civis e Militares pela apreensão de armas, e dá outras providências.
• Decreto n º 30.109-08 - Ativa Órgãos na Estrutura Organizacional e Funcional da PMPB
  Ativa Órgãos na Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
• Decreto n º 31.133-10 - Novo Cálculo de Efetivo para Composição de Limite
  Ativa Órgãos na Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia do Estado da Paraíba; Altera dispositivos do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978,modificado pelo Decreto nº 14.409, de 24 de Abril de 1992,e pelo Decreto nº 30.109 de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
• Decreto n º 33.209_2012 - Institui a canção da PMPB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
  Institui a Canção Oficial da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
• Decreto n º 33.695_2013 - Altera disposição da Medalha Cruz de Sangue
  Altera dispositivos do Decreto nº 20.435, de 16 de junho de 1999, que instituiu na Polícia Militar do Estado da Paraíba, a Medalha “Cruz de Sangue” e dá outras providências.
• Decreto n º 32.719-2012 - Dispõe sobre a Bolsa Desempenho aos Policiais Militares
  Altera o Decreto nº 32.160, de 26 de maio de 2011, e dá outras providências.
• Decreto n º 33.209-2012 - Canção da Polícia Militar da Paraíba
  Institui a Canção Oficial da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.