POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Itens

• Decreto nº 36.924-Veda o cumprimento de punição disciplinar com cerceamento da liberdade no âmbito da PMPB(DOE)
  Veda o cumprimento de punição disciplinar com cerceamento da liberdade no âmbito da Polícia Militar da Paraíba.
• Decreto nº 36.941- Institui o Manual de Identidade Visual da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências(DOE)
  Institui o Manual de Identidade Visual da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 37.318- Aumenta o Valor da Bolsa Desempenho.
  Acrescenta valores pagos a título de Bolsa de Desempenho Profissional às Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.
• Decreto nº 37679- Quadro de distribuição de efetivo
  Cria Delegacias Seccionais em Campina Grande e Solânea; o 15º Batalhão de Polícia Militar em Esperança; 07 (sete) Companhias Independentes de Polícia Militar, e dá outras providências.
• Decreto nº 33.050-Regulamentacao-da-lei-decreto-nº 33050-PB
  Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual , a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do Art. 5º, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal .
• Decreto nº31.778 - Ativa orgãos da estrutura organizacional
  Ativa órgãos na Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 30109-Ativa Órgãos da Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia Militar
  Ativa Órgãos na Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
• Decreto nº 35.224-Regulamenta o sistema de Inteligência
  Regulamenta a Lei n.º 10.338, de 03 julho de 2014, que criou o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança e Defesa Social da Paraíba – SEINSDS, e dá outras providências
• Decreto nº 35.733- Ativa Museu da Polícia Militar do Estado da Paraíba(DOE)
  Ativa o Museu da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
• Decreto nº 23799-R-CONT PMPB - Regulamento_Continências_Honras_Sinais_de_Respeito_e_Cerimonial
  Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar da Polícia Militar e determina providências.
• Decreto nº 37.242- Disciplina os atos de cessão e afastamento de servidores estaduais(DOE)
  Disciplina os atos de cessão e afastamento de servidores estaduais, e da outras providências
• Decreto nº 39.107- Institui o BEPMotos (ROTAM)
  Institui o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas (BEPMotos).
• Decreto nº 39.342 - Criação GESAP
  Institui o Grupamento Especializado em Ações Preventivas (GESAP), no âmbito da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
• Decreto nº 14.409- Altera Regulamento Promoção Oficiais -D7507 (Limites Quantitativos , Quadro de Acesso e Interstícios)
  Altera dispositivos do decreto nº 7.507, de 03.02.71, e determina providências.
• Decreto nº 14.335-Dispõe sobre a criação do Distintivo e Insígnias do CFO
  Dispõe sobre a criação do distintivo das insígnias do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 8.962 de 11 de Março de 1981- RDPM PMPB
  Dispões sobre o Regulamento da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 7.507- Regulamento de Promoção de Oficiais (Regula a Lei 3908) Compilado
  Regulamenta a Lei nº 3.908 , de 14 de julho de 1978, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa da Polícia Militar da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 9.143-Dispõe Sobre o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças
  Dispões sobre o Regulamento de movimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.
• Decreto nº 9.142-Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar.
  Aprova o regulamento de Uniformes do Pessoal da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
• Decreto nº 8.648 de 26 de Agosto de 1980
  Dispões sobre o tombamento do prédio s/n (Comando das Polícia Militar do Estado, onde funcionou a Assembleia Legislativa), localizado à Praça Aristides Lobo. nesta Capital, de propriedade do Estado.
• Decreto nº 8.575 de 30 Julho de 1980
  Regulamenta outorga o uso de condecorações na Polícia Militar do Estado da Paraíba
• Decreto nº 9.191, de 1 de Novembro de 2017
  Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.